SINDICATO
DOS(AS) SERVIDORES(AS) PÚBLICOS(AS) MUNICIPAIS DE ITAITINGA
CNPJ
41.564.832/0001-18
VEJA O VALOR DO PISO DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE
2013 - PUBLICADA PORTARIA Nº 1496/2012 REAJUSTADO O VALOR ALUNO 2013 – MEC
SEMPRE VIOLADOR - TEM-SE REINÍCIO A LUTA PELA VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR E PELA
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE!
No 31/12/2012, foi publicada a Portaria Interministerial Nº
1.496/2012, reajustando o valor aluno de 2013 que passou a ser R$
2.243,71,VALOR TEMPORÁRIO, ATÉ ABRIL/2013 DEVERÁ SER REAJUSTADO, CREIO QUE PARA
MAIS, QUANDO OCORRERÁ O REAJUSTE DEFINITIVO.
Chama atenção a quantidade enorme de portarias publicadas pelo MEC, a
variação constante do valor aluno de um mesmo ano, alterado às vezes ao longo
de dois anos, o que só descredibiliza o MEC e serve como ferramenta de prática
de prejuízo aos direitos dos professores pela maioria de governadores e
prefeitos que agem com muita má-fé. O MEC DISCIPLINA MAL, ATRAPALHA E, ÁS
VEZES, MAIS QUE OMISSO, AGE NA QUALIDADE DE VIOLADOR, CONTRARIANDO SEU REAL
PAPEL NA POLÍTICA EDUCACIONAL DO BRASIL. VIOLADOR QUANDO AGE, VIOLADOR QUANDO
SE OMITE!
Assim já é possível calcular o percentual de reajuste do piso para 2013,
que só será definitivo em abril vindouro. Com o percentual de reajuste do valor
aluno, por fim, CALCULAR O VALOR DO PISO PIRATA DO MEC E O VALOR DO PISO REAL
COMO MANDA O ARTIGO 5º DA LEI DO PISO, artigo que está sendo atacado através da
ADI 4848. Tanto o piso pirata do MEC como o PISO LEGAL podem ser vistos nas
tabelas abaixo:
APRESENTAÇÃO
DAS PORTARIAS DO MEC DESDE 2008
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0386
(17/04/2009)
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1.172,85
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0496
(16/04/2010)
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0437
(20/04/2012)
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1360A(19/11/2012)
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2013
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1.496
(28/12/2012)
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2.243,71
(POR: Dr. Valdecy Alves)
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Observação: o valor aluno deverá ser reajustado definitivamente até
abril de 2013
Na apresentação abaixo podem ser conferidos os percentuais de reajuste
desde 2009 do valor aluno:
APRESENTAÇÃODOS
REAJUSTES DO VALOR DESDE 2009
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CÁLCULO
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PERCENTUAL
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R$
1.227,17 – R$ 1.172,85 = R$ 54,32
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4,631
%
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R$
1.529,97 – R$ 1.227,17 = R$ 302,80
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24,674
%
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R$
1.846,56 – R$ 1.529,97 = R$ 316,59
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20,69%
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R$
2.091,37 – R$ 1.846,56 = R$ 244,81
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13,257%
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2013
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R$
2.243,71 – R$ 2.091,37 = R$ 152,34
(POR:
Dr. Valdecy Alves)
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7,284%
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Observação: o valor aluno deverá ser reajustado definitivamente até
abril de 2013
Por fim, na tabela abaixo o piso definitivo de janeiro de 2009 a dezembro
de 2012 e o piso temporário do ano de 2013, tanto o ILEGAL COM BASE NA TESE DO
MEC QUANTO O LEGAL COM BASE NO ARTIGO 5º DA LEI DO PISO:
TABELA
COM O PISO PIRATA DO MEC E O PISO LEGAL DESDE JANEIRO DE 2009
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PISO
PIRATA DO MEC R$
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PISO
CONFORME LEI DO PISO R$
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MEC
IGNOROU A LEI
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993,99
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1.024,67
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1.239,25
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1,187,00
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1.495,65
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1.451,00
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1.693,93
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2013
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1.556,69
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1.817,30
(POR: Dr. Valdecy Alves)
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Observação: até abril de 2013 o valor do piso deverá sofrer reajuste
R$ 1.817,30 É O VALOR DO PISO LEGAL PARA 2013
R$ 1.556,69 É O VALOR DO PISO PIRATA DO MEC PARA 2013
CALCULANDO O PISO LEGAL DE FORMA DIRETA EM CONFORMIDADE
COM O ARTIGO 5º, DA LEI DO PISO, LEI FEDERAL Nº 11738/2008
Pegando o valor aluno para o ano de 2013 R$ 2.243,71 e diminuindo o valor
aluno definitivo para o ano de 2008 R$ 1.172,85, tabela acima, tem-se que desde
2008 o valor aluno sofreu um acréscimo de R$ 1.070,86, que corresponde em percentual
a um aumento de 91,304%.
LOGO BASTA PEGAR O VALOR DO PISO EM 2008 E REAJUSTAR POR 91,304% -
LOGO R$ 950,00 x 1,91304% = R$ 1.817,30 É O VALOR DO PISO LEGAL PARA 2013.
SOBRE O PISO CALCULADO PELO MEC E O SEU PAPEL NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI
DO PISO
Pegando o valor do piso do MEC, atualizando pela variação do valor aluno
para 2013, isto é, R$ 1.556,69, tem-se que desde janeiro de 2009, o piso de R$
950,00 sofreu um acréscimo de R$ 606,69, que corresponde a um reajuste de
63,86%.
LOGO O PISO PIRATA DO MEC CAUSA UM PREJUÍZO AO PISO DOS PROFESSORES DE
CERCA DE 27,5%. O QUE PROVA QUE O MEC É UM DOS VIOLADORES DA LEI DO PISO
E PRESTA UM DESSERVIÇO, ASSIM, AO PRINCÍPIO DA VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR. SEM
FALAR QUE NADA FAZ PARA IMPLEMENTAÇÃO DE 1/3 DA ATIVIDADE EXTRACLASSE E NÃO
PRATICOU UMA ATITUDE PARA PROTEGER OS PLANOS DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO, VITIMADOS EM TODO O PAÍS POR GOVERNADORES E PREFEITOS, QUE ANO A
ANO VÃO DIMINUINDO OS PERCENTUAIS ENTRE CLASSES E ENTRE NÍVEIS DA MESMA CARREIRA.
ISSO QUANDO IMPLEMENTAM O PCR.
POR FIM, LAMENTÁVEL O FATO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ESTAREM
PERDENDO VERBAS PARA CORRUPÇÃO, EM DETRIMENTO DOS SEUS DIREITOS SOCIAIS, SENDO
INDUZIDOS À GREVE, QUE ACABA CRIMINALIZADA POR UM JUDICIÁRIO QUE NÃO COMPREENDEU
AINDA SEU PAPEL NA EFETIVAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. PROFESSORES DO BRASIL,
A LUTA CONTINUA COMO NUNCA EM 2013, QUE TODOS SE PREPAREM PARA UMA NOVA
BATALHA, QUE SÓ PODE TER UM FIM: A VITÓRIA!
texto de
VALDECY ALVES
