Feriado Tiradentes

Caros(as) Servidores(as) e demais interessados(as), comunicamos que em virtude do feriado nacional de Tiradentes (21.04), não teremos expediente na sexta-feira (22.04). Retornaremos às nossas atividades sindicais na próxima segunda-feira (25.04).

Reunião com a Comissão de Educação da Câmara Municipal de Itaitinga

Estiveram reunidos na manhã de ontem (18.04.2016), o Presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal doutor Wandemberg, a assessoria jurídica da Câmara doutor Felipe, os representantes do Sinsepi Itaitinga Edinaldo Tavares Xavier Edson/Sabina Leila Barros e alguns representes de professores que tiveram o seu pedido de gratificação por tempo de serviço negado pela Administração, mesmo estando dentro dos critérios previstos em Lei Municipal nº. 367 de 29 de dezembro de 2009. A orientação jurídica da Casa é que o sindicato enviasse um ofício ao Ministério Público sobre essa situação, solicitando um parecer.

Nota de Esclarecimento Sobre a Gratificação Por Tempo de Serviço Magistério

Comunicamos à todos os professores e professoras efetivos da rede pública municipal de Itaitinga que o SINSEPI - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaitinga, representado por seu diretor-presidente Edinaldo Tavares Xavier esteve em reunião na tarde de hoje (11.04.2016), com o o promotor de justiça Luis Bezerra de Lima Neto e com o Procurador do Município doutor Cícero Beserra Viana com o objetivo de buscar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei que trata da gratificação por tempo de serviço para professores e professoras efetivos. O referido projeto estava em pauta na sessão do dia 31.03.2016, período este que antecipa os 180 dias do período eleitoral. Isto é, se tivesse sido aprovado na data citada anteriormente, não teríamos impedimentos legais por parte da Lei Eleitoral. Porém, como o senhor vereador Alonso Bessa da Silva (PMDB) resolveu pedir vistas, o projeto não foi para votação. Posterior à essa dada, ou seja, 05.04.2016, a Promotoria de Justiça de Itaitinga encaminhou ofício à Câmara Municipal com cópias da recomendação eleitoral. Portanto, o projeto de lei se quer será colocado em votação. Pois, o promotor de justiça foi categórico em afirmar que o prazo para essas correções acabou no último dia 04.04.2016, mesmo que a entrada do projeto tenha se dado em anterior período, a recomposição financeira acabaria se chocando com o período de 180 dias previsto na Lei Eleitoral.

Gratificação Por Tempo de Serviço Para Professores (Esclarecimentos)

    Venho por meio deste comunicar à todos os professores efetivos do Município de Itaitinga que o PL - Projeto de Lei que trata da modificação do artigo 52 do PCCR do Magistério e que foi pedido vistas pelo vereador Alonso Bessa na última sessão legislativa do 30.03.2016, não entrará em pauta na sessão de amanhã (07.04.2016). Pois, o presidente da Câmara Municipal João Roberto está aguardando um posicionamento do SINSEPI para que o mesmo (projeto) seja colocado em pauta novamente. Vale salientar que o SINSEPI, representado pelo seu diretor-presidente Edinaldo Tavares e pela diretora de Finanças e Patrimônio Sabina Leila, reuniram-se hoje (06.04.2016) com o vereador Alonso Bessa e com o Procurador Cícero Beserra para discutirmos os impactos que o referido projeto irá trazer ao Município. Os diretores Edinaldo Tavares e Sabina Leila fizeram levantamentos de dados impactos financeiros e apresentaram aos membros dessa reunião: Ficou acordado que na próxima semana será marcada uma nova reunião com os representantes da Administração, SINSEPI, Comissão de Educação da Câmara Municipal e demais vereadores no intuito de tirar todas as dúvidas sobre o projeto citado anteriormente. Vale lembrar que o FUNDEB tem condições de arcar com as despesas e o que está sendo questionado é a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Pois, essa nova despesa irá impactar diretamente no

índice. Portanto, a prefeitura terá que reduzir as suas despesas para que nossos direitos prevaleçam!  

Servidor(a), parabéns!

Caros(as), servidores(as), o Sinsepi Itaitinga deseja que seus votos sejam renovados pela passagem de seus aniversários. Parabéns!

ALDELICE ALVES DA SILVA

ALINE STELA PAVAN

ANA IRES DA SILVA VIANA

ANA PAULA FERREIRA BARBOSA

ANA VLÁDIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE

ANTÔNIA DE FRANÇA SERPA

ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA

CÍCERO FERNANDES SANTOS

CLÁUDIA HELENA DE QUEIROZ

CLÁUDIA REGINA NASCIMENTO SANTOS

DIANA LOPES DA COSTA CAVALCANTE

DURCIONE MARQUES GADELHA

EDINÍZIA FÉLIX NOGUEIRA

EDNEUMA FERREIRA CAVALCANTE

ENEDINA ALVES DA COSTA

FLÁVIO VILA NOVA NOVAIS OLIVEIRA

FRANCISCO ACLÉSIO FERREIRA DA SILVA

FRANCISCO DEMÉTRIUS DE SOUSA E SÁ

FRANCISCO JOSÉ PIRES DOS SANTOS

FRANCISCO ROBERTO DA SILVA

JEANNE OLIVEIRA FARIAS

JOÃO RODRIGUES DE SOUSA

JOSIEL ARRUDA MOREIRA

LEOLINA FILHA ARAÚJO

LIONEIDE ARAÚJO CAVALCANTE

LÚCIA MARIA BEZERRA

MÁRCIA FÉLIX DE OLIVEIRA

MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA

MARIA GUIMARÃES DA SILVA

MARIA LUCICLÉA BENTO DE CASTRO

MARIA LUCILENE RAMOS

MARIA LUZIA MAIA BEZERRA

MARIA RAIMUNDA ALMEIDA DA COSTA

MARIA SALETE RODRIGUES DA ROCHA

MARIA ZULENE SANTOS DO NASCIMENTO

MARTA MARIA PAIVA DE FREITAS

RAIMUNDA DA SILVA COUTINHO

REJANE MARTINS DA SILVA

RONALDO DE OLIVEIRA DANTAS

ROSÁRIA MARIA GOMES FERREIRA

SANTOS DUMONT LOPES

SEBASTIÃO SOMBRA DA SILVA

VALNICE FÉLIX DA SILVA

VALNIRA MOTA FONTENELE

VANDO AUGUSTO SILVA SOUSA

VILMA DA SILVA VICENTE

VIVIANE CARLOS DA SILVA