Nesta terça-feira (13/03), pela manhã, aconteceu uma reunião na Secretaria de Educação de Itaitinga (SEI) com a finalidade de se chegar a um consenso sobre o Reajuste do Magistério.
Participaram da reunião representantes do SINSEPI (Edinaldo e Sabina Leila), da SEI ( Vander e José Carlos), Secretário de Administração (Hiderval), presidente da comissão de Educação da Câmara (vereador Auricelio) e o Sr Irineu com seus auxiliares(assessor da prefeitura).
Após uma rápida intervenção do Secretário interino Fábio Oliveira, o Sr Irineu iniciou a apresentação do quantitativo de alunos e repasses do FUNDEB dos anos de 2010 e 2011.
Constatou-se que diminuiu o número de alunos (46) o que de percentual não representava tanto. Porém José Carlos afirmou que já se tinha uma perspectiva de aumentar em 2012, pois os alunos do Colégio Piamarta seriam incluídos como alunos do município com parceria já firmada
com a prefeitura, sendo em média, uns 500 alunos, fora os novos alunos matriculados.
com a prefeitura, sendo em média, uns 500 alunos, fora os novos alunos matriculados.
Seguiu-se com a apresentação de uma tabela vencimental com um percentual de 13% com a jornada de (três) dias para o planejamento, avaliações e formação. O que não satisfez o percentual. Novas argumentações apareceram e ambas as partes foram cedendo, até que se encontrou um meio termo.
O reajuste passou para 15% e a jornada ficou 36/4 (40horas) e 18/2 (20horas). Ficando assegurado, já nesta lei, que em 2013 a jornada passará para 32/8 e 16/4, ficando para gradualmente se implantar integralmente o correspondente a 1/3 de atividades extra-sala, acrescentando também 2% para o especialista, ficando 12% de diferença do graduado para o pós-graduado.
O secretario Hiderval mostrou-se a todo o momento preocupado com o alerta do TCM, no que diz respeito à lei de Responsabilidade Fiscal. Já que também terá que negociar o reajuste
dos servidores da Saúde e da administração. Sendo tranquilizado pelo assessor, Sr Irineu no que diz respeito aos acordos fechados.
O PCCS dos profissionais do Magistério, que inclui secretária escolar, psicopedagoga e as manipuladoras de alimentos foi analisado, sendo aceito quase todos os itens deixados para
negociação. O ponto mais discutido foi a solicitação de ser automática a titulação de pós-graduação, que foi colocado como direito do servidor só após 3 (três) anos na classe II(graduado).
negociação. O ponto mais discutido foi a solicitação de ser automática a titulação de pós-graduação, que foi colocado como direito do servidor só após 3 (três) anos na classe II(graduado).
Finalizou reduzindo para 2 (dois) anos e que, ao ser aprovado a lei do PCCS pela Câmara e sancionado pelo prefeito, quem tiver sua titulação poderá apresentar para ser contemplada imediatamente e as demais só após o interstício determinado.
Também foi analisada as situações das manipuladoras de alimentos que terão uma tabela vencimental com as seguintes divisões: classe I (Fund.Inc.),classe II(Fund.Comp.) e classe III
( Médio).Tendo que fazer cursos na área de atuação para uma titulação de nível
superior.
( Médio).Tendo que fazer cursos na área de atuação para uma titulação de nível
superior.
Considera-se uma grande conquista das secretárias escolares este PCCS, que mobilizadas há uns dois anos, cobrando da Secretária de Educação tal documento, podem comemorar esta
conquista e ser um referencial para outros municípios e categorias. Além também
de contemplar as merendeiras.
conquista e ser um referencial para outros municípios e categorias. Além também
de contemplar as merendeiras.
Outro assunto abordado foi às situações das servidoras Ana Lúcia Gonçalves (psicopedagoga) e Paula Alencar (pedagoga), que após o SINSEPI ter enviado requerimento à administração em 2011, para que ambas tivessem seus vencimentos na titulação da tabela vencimental do
magistério como especialistas conforme o concurso que fizeram e tendo mudanças de referencias, as duas foram contempladas e será enviada os projetos para a Câmara.
magistério como especialistas conforme o concurso que fizeram e tendo mudanças de referencias, as duas foram contempladas e será enviada os projetos para a Câmara.
A prefeitura tem a pretensão de encaminhar os projetos para a Câmara Municipal nesta quinta-feira (15/03), para que ocorra a pagamento ainda este mês. Dessa forma o SINSEPI não terá tempo de realizar a assembleia extraordinária com os servidores, já que em seu estatuto
delibera 3(três) dias para publicizar o edital de convocação, e a sessão da Câmara acontece as quintas-feiras pela manhã. Em decorrência da inexistência de tempo, os diretores decidiram visitar as escolas, conversando com os profissionais, repassando o processo do reajuste, com os cálculos da tabela vencimental e ao mesmo tempo ensinando o processo de cálculos aos servidores.
delibera 3(três) dias para publicizar o edital de convocação, e a sessão da Câmara acontece as quintas-feiras pela manhã. Em decorrência da inexistência de tempo, os diretores decidiram visitar as escolas, conversando com os profissionais, repassando o processo do reajuste, com os cálculos da tabela vencimental e ao mesmo tempo ensinando o processo de cálculos aos servidores.
Temos consciência de que não chegamos ao ideal, até mesmo porque não é o fim, estamos apenas no início da caminhada.
OBS.
Tão logo sejam aprovados os projetos de lei repassaremos para os servidores por
email.
Itaitinga, 13 de março de 2012.
Diretoria do SINSEPI
OBS.
Tão logo sejam aprovados os projetos de lei repassaremos para os servidores por
email.
Itaitinga, 13 de março de 2012.
Diretoria do SINSEPI
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